Antonio Clarét Maciel Dos Santos

Advogado especializado em Direito Bancário, Penal e Processual Penal. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (Largo São Francisco), (1971/1975). Participou de diversos cursos de extensão universitária.

Trabalhou por quinze (15) anos como advogado, atuando nas áreas de direito civil, criminal e trabalhista.

É Procurador do Município de São Paulo desde 1986, cargo obtido em concurso público de provas e títulos, tendo ocupado os seguintes cargos:

• Procurador Chefe da 23ª Subprocuradoria no Departamento Judicial da Prefeitura do Município de São Paulo (setor criminal);

• Procurador Assistente Jurídico do Gabinete do Diretor do Departamento Judicial da Prefeitura do Município de São Paulo;

• Procurador Chefe da 2ª Procuradoria do Departamento Judicial da Prefeitura do Município de São Paulo;

• Procurador Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito;

• Procurador Chefe de Assessoria jurídica do Gabinete do Prefeito.

É autor dos seguintes Trabalhos Jurídicos:

• Artigo publicado no jornal “Advogados em Ação”, março de 1985, sob o título “A Requisição Judicial de Informações à Receita Federal”;

• Artigo publicado na revista “Estudos de Direito Público”, julho de 1986, sob o título “A Repercussão da Desobediência ao Embargo de Obra no Direito Penal”, o qual consta como remissão no habeas corpus 881/SP do STJ, feita pelo Ministro Costa Lima (Revista de Jurisprudência do STJ, vol. 31/312);

• Artigo publicado na revista “Estudos de Direito Público”, julho de 1988, sob o título “A Ação Penal Subsidiária na Nova Constituição”;

• Código Penal – organização da edição com notas remissivas entre artigos, índice e legislação complementar – Editora Riedel/São Paulo (1ª ed. 1995; 2ª ed. 1996; 3ª ed. 1997; 4a ed. 1998 e 5a ed. 1999);

• Código de Processo Penal – organização da edição com notas remissivas entre artigos, índice e legislação complementar – Editora Riedel/São Paulo (1ª ed. 1995; 2ª ed. 1996; 3ª ed. 1997; 4a ed. 1998 e 5a ed. 1999).

Dedica-se na esfera do contencioso cível em geral, com ênfase em Direito Bancário e Comercial, pólos ativo e passivo, fases inicial e recursal, inclusive em Tribunais Superiores, em especial nas ações contra bancos, tais como, revisional, indenizatória, cautelar, consignatória, prestação de contas, rescisória, etc. Também presta assessoria jurídica na área penal, defendendo as empresas administrativamente e em juízo.